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Conheça o diploma digital para instituições de ensino

Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) regulamentou a emissão do diploma digital nas Instituições de Ensino Superior que pertencem ao sistema federal.

Publicada por meio da Portaria nº 330, em 2018, a nova legislação estabelece a obrigatoriedade do uso do certificado no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para a assinatura do diploma digital e posteriormente publicada no Diário Oficial da União, a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, além de estabelecer as especificidades técnicas para emissão e registro do diploma digital, constitui o marco para a contagem do prazo de 24 meses para sua efetiva implementação pelas Instituições de Ensino.

A exemplo do diploma, outros documentos acadêmicos dos universitários, como registro e histórico escolar, serão migrados para o meio digital. Segundo o MEC, o certificado ICP-Brasil garantirá a autenticidade, integridade, confiabilidade, disponibilidade, rastreabilidade e validade jurídica dos documentos emitidos.

A abrangência do diploma digital será nacional e as Instituições de Ensino Superior terão dois anos para implementar o processo. O prazo para iniciá-lo, após a publicação dos procedimentos gerais por ato específico a ser adotado pelo MEC, deve ocorrer nos próximos três meses.

O que o diploma digital representa para o ensino superior

Usar diplomas falsos não é uma novidade. Enquanto houver competição por empregos e admissão no ensino superior, haverá pessoas dispostas a usar recursos como esse.

Existe uma fábrica de diplomas falsos

De modo geral, existem três categorias de diplomas falsos.

A primeira categoria engloba diploma que parece ser emitido por uma instituição credenciada, mas é produzido ilegalmente. A pessoa que comprou o documento nunca estudou no local em questão.

A segunda categoria compreende diplomas que são emitidos por instituições credenciadas, entretanto o titular altera as informações do documento, como notas.

A terceira categoria é composta por diplomas emitidos através de universidades falsas. Elas concedem “graus” a pessoas que pagam por esse serviço, contudo não oferecem nenhuma formação educacional ou profissional.

Diplomas falsos levam a crimes graves

As consequências do uso de diplomas falsos são terríveis, da contratação de profissionais sem a devida capacitação técnica ao acesso a profissões regulamentadas que possam levar algum tipo de risco à sociedade, a exemplo de médicos, engenheiros e contadores.

A emissão e vendas de diplomas falsos também financia crimes. Um exemplo claro da gravidade deste cenário ocorreu na Noruega, após o ataque terrorista de 22 de julho de 2011. Durante o julgamento, o réu admitiu que financiou parcialmente sua operação vendendo diplomas falsos na internet. Assim ele obteve receita de quase US$ 500 mil.

O diploma digital é um marco importante não só para o Ministério da Educação, mas também para as instituições de Ensino Superior, o mercado de trabalho e, principalmente, a sociedade. Ele irá ajudar na integridade das informações, e assim auxiliar a sociedade no combate a fraudes.

Todos os diplomas devem ser verificados, seja pelas instituições de ensino superior ou pelo MEC. O objetivo é contribuir para a eliminação de fraudes no processo de expedição. Visa-se também promover maior transparência e celeridade nos procedimentos de emissão desses documentos.

De acordo com o MEC, o diploma digital é uma ação de inovação tecnológica no meio acadêmico que possibilitará a modernização do fluxo para emissão e registro nas Instituições de Ensino Superior pertencentes ao Sistema Federal.

A importância da assinatura digital em documentos

As assinaturas digitais são como impressões eletrônicas. Na forma de mensagens codificadas, elas associam de maneira segura um assinante a um documento em uma transação gravada.

Quando um documento é assinado eletronicamente, uma assinatura é criada usando a chave privada do assinante. Este é o processo que acontecerá com os diplomas digitais. A assinatura é mantida de forma segura pelo signatário ou pelas organizações responsáveis por sua gestão.

Por fim, ela também é marcada com a hora da assinatura. Se o documento for alterado após sua emissão, será invalidada e uma fraude poderá ser detectada.

Para proteger a integridade da assinatura, a PKI exige que as chaves sejam criadas, conduzidas e salvas de maneira segura. Também pede os serviços de uma Autoridade de Certificação (CA) confiável.

Os benefícios de adotar certificados digitais

Em um mundo onde roubo de dados e fraudes digitais aumentam a cada dia, a segurança nunca foi tão importante. A necessidade de proteger informações sigilosas de ataques e golpes deve ser a prioridade de diversas instituições neste ano.

Uma maneira de aumentar a segurança cibernética da sua instituição é adotar certificados digitais na gestão de documentos. Aderindo ao diploma digital, as instituições de ensino passam a obter alguns dos benefícios associados aos certificados.

Segurança

Os certificados digitais são a opção mais prática para proteger seus dados online. Eles podem ser utilizados também para proteger dados em transito. Pode-se aplicar esses certificados para criptografar comunicações internas e externas, evitando que pessoas de fora e phishers roubem informações confidenciais.

Um excelente exemplo são os certificados digitais com SSL/TLS. Eles criptografam a comunicação entre servidor e navegador, com o fim de garantir que os dados do visitante não sejam roubados por hackers à espreita.

Confiabilidade

Instituições conhecidas como Autoridades de Certificação lidam com a emissão de certificados digitais, mas não se preocupe! Eles não os distribuem de qualquer maneira.

As organizações têm que passar por uma verificação rigorosa antes de receber seus certificados digitais, garantindo que nenhuma empresa falsa possa usá-los. Autoridades Certificadoras, garantem a segurança de todos os certificados que emitem.

Autenticidade

Em uma época na qual e-mails ou sites podem ser falsificados facilmente, os certificados digitais ajudam a garantir que um documento assinado digitalmente seja autêntico, e que a troca de mensagens seja feita pelos verdadeiros remetentes e destinatários, além de assegurar que acesso aos sites ocorra de forma segura.

Enquanto os Certificados SSL/TLS criptografam seu site, o S/MIME assina seus e-mails e os certificados de assinatura assinam seus documentos digitalmente.

A combinação de certificados digitais adicionam poder legal. Desta forma, ao criptografar o site da sua instituição e assinar digitalmente documentos e e-mails, você constrói uma reputação positiva.

Investir em segurança cibernética permite que a sociedade veja como você valoriza a privacidade acima de tudo. Cultivar a confiança é importante em todos os tipos de instituições. Afinal, quem não quer se sentir seguro?

Por fim, lembre-se que as IEs terão 24 meses para sua efetiva implementação. Você ainda tem dúvidas sobre o diploma digital? Deixe suas perguntas nos comentários! Os especialistas da E-VAL terão o maior prazer em respondê-las, contribuindo para o desenvolvimento dos seus projetos de segurança de dados.

A E-VAL Tecnologia atua há mais de 14 anos oferecendo soluções de segurança da informação para o mercado, pioneira em iniciativas no uso da certificação digital no Brasil, tais como, SPB, COMPE, Autenticação, Assinatura digital de contratos, Gerenciamento de Chaves e Proteção de dados e armazenamento de chaves criptográficas para os seguimentos de instituições financeiras, educação e indústria.

Fale conosco, os especialistas da E-VAL Tecnologia terão o maior prazer em atendê-los, contribuindo para o desenvolvimento dos seus projetos e a melhoria contínua da segurança da informação para a sua instituição.

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