Assinatura Eletrônica

O que é conformidade legal de assinaturas eletrônicas e como são realizadas no mundo?

No mundo moderno, tudo se digitalizou com o tempo. De compras online à automação de funções comerciais complexas, tudo é digital hoje e também estabelece a base de nosso futuro. Uma das coisas que se tornou popular são as assinaturas eletrônicas.

No entanto, como parece ser fácil assinar um documento online, muitos costumam se preocupar com a legalidade das assinaturas eletrônicas. A assinatura eletrônica em um contrato confere ao documento algum status legal?

Assim como é feito com o uso de uma caneta, assinar documentos de forma eletrônica é uma maneira de você assinar documentos. Você pode usar uma ferramenta de assinatura eletrônica que permite assinar um documento com um clique ou escrever sua assinatura em um documento digital com o mouse

O termo ‘assinatura eletrônica’ abrange todos as seguintes formas:

  • Digitar um nome: digitar o nome, iniciais ou outro identificador na parte inferior de um documento eletrônico;
  • Assinatura manuscrita digitalizada: colar uma cópia digitalizada de uma assinatura manuscrita em um documento eletrônico;
  • Assinaturas digitais: usando criptografia de chave pública (também conhecida como criptografia assimétrica) para produzir uma assinatura. O fabricante da assinatura criptografa um documento com uma chave privada que pode ser descriptografada por uma contraparte usando uma chave pública. Cada chave consiste em um número muito grande gerado por computador;
  • Caneta: assinando fisicamente usando uma caneta ou a unha em uma tela sensível ao toque;
  • PINs e sem contato: usando um PIN ou tecnologia sem contato para autenticar uma transação;
  • Clicar em ‘Aceito’: Clicar no botão ‘Aceito’ ou ‘Enviar’ em um site;
  • Biometria: anexar informações sobre uma característica física (por exemplo, impressão digital, íris, rosto) a um documento eletrônico para verificar a identidade do signatário.

Independentemente de onde você conduz seus negócios, as assinaturas eletrônicas oferecem um método fácil, eficiente e juridicamente vinculativo para documentar confirmações, aceitações e muito mais.

A legalidade das assinaturas eletrônicas pelo mundo

As assinaturas eletrônicas são legalmente vinculativas em trinta países europeus, nos Estados Unidos e na grande maioria dos países ao redor do mundo. Uma assinatura eletrônica pode ter o mesmo peso e efeito legal que um documento tradicional em papel com assinatura de caneta e tinta.

Em todos os países onde as assinaturas eletrônicas são juridicamente vinculativas, seu status legal depende da comprovação da presença destes três elementos:

QUEM: Quem assinou?

Esta é a parte em que a identidade do signatário deve ser verificada. Existem vários métodos que podem ser usados ​​para realizar a verificação de identidade, como o uso de verificação via SMS, e-mail, ID eletrônico, por exemplo, BankID na Suécia. Quanto mais rígido for o controle de identidade no método, maior será a segurança que o método oferece.

Além disso, muitas informações sobre cada interação no contrato são salvas e registradas. Lembre-se de que nenhum desses métodos de identificação é 100% seguro, embora o digital quase sempre seja melhor do que a alternativa analógica!

INTENÇÃO: O que foi assinado?

A próxima parte que afeta o status legal de um documento assinado é o conteúdo do documento e a intenção das partes. O que foi assinado? As partes convidadas para o contrato pretendiam assinar e se comprometer legalmente com o documento?

É aqui que importa o conteúdo do contrato e o que as partes declararam na versão assinada do documento. Se um contrato for alterado antes de ser assinado, a nova redação se tornará a nova oferta de contrato. Se houver mais de uma parte convidada a assinar o documento, o contrato só será assinado quando todos tiverem assinado – concordando sobre o conteúdo comum.

 

 

INTEGRIDADE: O documento foi alterado ou adulterado após a assinatura?

A parte final que determina o status legal de um documento assinado eletronicamente é a integridade do documento após a assinatura. Isso significa que, após as partes terem assinado o documento, ele deve ser mantido intacto e não pode ser modificado ou adulterado

Ao usar uma assinatura eletrônica baseada em PKI, o documento é ‘hash’ é assinado usando um par de chaves de criptografia assimétrica. O valor hash é como uma impressão digital do documento e é único. 

A integridade do documento é protegida de forma que mesmo uma pequena mudança no documento, por exemplo, mudança de uma vírgula, um ponto ou espaço, criaria um valor de hash completamente diferente – revelando que uma mudança ocorreu.

As qualificações para que uma assinatura eletrônica seja juridicamente vinculativa

Como você pode ver agora, nem todas as assinaturas eletrônicas serão consideradas juridicamente vinculativas. Obviamente, você não pode simplesmente tirar uma foto de sua assinatura em um pedaço de papel, recortá-la e colar em seus documentos para usá-la para torná-los “legais”. Este método não fornecerá nenhum nível decente de evidência, pois outra pessoa pode copiar e colar facilmente do seu documento para outro.

O valor legal de uma assinatura eletrônica dependerá da capacidade de comprovar quem a aplicou, a identidade dessa pessoa e que os dados assinados não foram alterados após a assinatura.

De forma semelhante ao que acontece no Brasil, através da lei 14.063/20 que regulamenta os tipos de assinatura e sua validade legal, as assinaturas eletrônicas utilizados pelo mundo seguem legislações definidas em cada país, a exemplo do Regulamento eIDAS (identificação eletrônica, autenticação e serviços de confiança) da União Europeia. 

O eIDAS é um regulamento abrangente que trata da identificação eletrónica e dos serviços de confiança para as transações eletrónicas no Mercado Único Europeu. Nos EUA, o ESIGN Act está regulamentando as assinaturas eletrônicas em nível federal.

A posição sobre a validade legal das assinaturas eletrônicas não é direta, pois depende de uma combinação de regulamentos, estatuto e jurisprudência, e varia de país para país. Da mesma forma que o Brasil se posiciona positivamente na conformidade legal das assinaturas eletrônicas, países como, Inglaterra e País de Gales, Hong Kong, República Popular da China, Federação Russa, Turquia, entre outros também possuem legislação aplicável em contratos de comércio internacional com uso da assinatura eletrônica.

E-VAL SIGN: Tecnologia que prepara as empresas para o futuro

Oferecida pela E-VAL Tecnologia, para otimizar o processo de assinar ou coletar assinaturas de clientes em diferentes setores e tamanhos de empresa de maneira eletrônica, a solução E-VAL SIGN é uma solução completa para fluxos de trabalho de aprovação de documentos, assinaturas digitais avançadas e rastreamento de status de documentos. 

Ela permite assinar eletronicamente documentos, em qualquer lugar e momento, de maneira prática, segura e dinâmica. Projetada para otimizar rapidamente a maneira como as empresas entregam, revisam, aprovam e assinam seus documentos comerciais.

Na prática, a solução E-VAL SIGN apresenta como benefícios práticos a gestão de grande quantidade de contratos e outros documentos:

Aumente a eficiência do processo

  • Diminuição no ciclo de vendas;
  • Redução na taxa de abandono dos clientes;
  • Menor complexidade e melhora na velocidade de formalização/fechamento de negócios.

Elimina custos relacionados com papel

  • Diminuição e até eliminação de impressão, uso de correio, digitalização, gestão de papel, arquivamento, entre outros processos demorados e caros;
  • Maior segurança comparado ao processo de assinaturas a tinta evitando fraudes, custos de falha de conformidade, multas e danos à reputação.

Elimina erros e retrabalho

  • Evita documentos sem assinaturas;
  • Impede campos de formulário incompletos;
  • Elimina rasuras.

Fornece uma ótima experiência do usuário

  • Fácil utilização pelos signatários;
  • Economia de tempo e melhoria em processos de formalização;
  • Melhora na interação com clientes, funcionários e parceiros;
  • Experiência diferenciada agregando valor à marca.

Segurança e conformidade: Com a solução E-VAL SIGN, sua assinatura pode fazer toda a diferença para seu negócio 

Como você protege sua assinatura e mantém os falsificadores afastados, especialmente no mundo de hoje, quando muitas assinaturas são adquiridas digitalmente?

Conhecida também como e-signature, a solução E-VAL SIGN é uma forma de substituir assinatura de próprio punho em quase todos os documentos. É uma maneira legal de realizar um consentimento ou aprovação. Com ela, sua empresa:

Aumenta a segurança e cumpre os requisitos legais

  • Certificando e validando as identidades digitais dos signatários de forma segura; 
  • Certificando e validando os documentos assinados evitando alterações indevidas ou não autorizadas; 
  • Garantindo a segurança jurídica através de relatórios com logs de auditoria;
  • Evitando acesso aos documentos por terceiros não autorizados;
  • Não expondo dados dos signatários como em documentos físicos.

Prepare e envie documentos para assinatura, tudo em minutos de forma simples e prática, com a segurança e conformidade, cumprindo os requisitos legais e os regulamentos mais rigorosos do setor e padrões de segurança no mundo, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A E-VAL Tecnologia é uma empresa de segurança da informação especializada em assinatura digital, autenticação e proteção de dados que se consolidou no mercado de tecnologia, acompanhando a evolução do desenvolvimento de softwares para segurança da informação no Brasil.

São mais 24 milhões de documentos assinados digitalmente, 25 milhões de transações realizadas, mais de 200 Projetos desenvolvidos para várias instituições e mais de 50 clientes no sistema utilizando nossas soluções.

Além da garantia técnica da E-VAL, que inclui um time de especialistas com uma longa história de sucesso e pioneirismo em tecnologia e segurança da informação, queremos oferecer de forma gratuita a assinatura da solução E-VAL SIGN para você testar e comprovar que é possível transformar a forma como você os prepara, assina e gerencie contratos e outros documentos de sua empresa.

Sobre a E-VAL Tecnologia

A E-VAL Tecnologia atua há mais de 15 anos oferecendo soluções de segurança da informação para o mercado, pioneira em iniciativas no uso da certificação digital no Brasil, tais como, SPB, COMPE, Autenticação, Assinatura digital de contratos, Gerenciamento de Chaves e Proteção de dados e armazenamento de chaves criptográficas para os segmentos de instituições financeiras, educação e indústria.

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