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Saiu o regulamento do PIX – Lançamento oficial será dia 16 de novembro

O Banco Central do Brasil (BCB) confirmou nesta nesta quarta feira (12/08), o lançamento do regulamento para a plataforma de pagamentos instantâneos, Pix. A data oficial foi confirmada para 16 de novembro de 2020 e o início do registro das Chaves Pix para 5 de outubro.

A nova plataforma de pagamentos instantâneos permitirá aos usuários realizar transações usando a tecnologia de código QR. Os usuários do Pix podem enviar fundos 24 horas por dia, sete dias por semana, por meio de dispositivos móveis, banco online ou caixas eletrônicos, entre indivíduos e organizações.

O Banco Central estabeleceu anteriormente um grupo de trabalho incluindo mais de 130 empresas de serviços financeiros para o desenvolvimento de um sistema de pagamentos instantâneos no país.

O lançamento do Pix representa um grande passo para concretizar um meio de pagamento seguro, inclusivo e inovador a cidadãos e empresas

De acordo com o diretor do BCB João Manoel Pinho de Mello, a data de divulgação do Regulamento Pix representa mais um grande passo para concretizar a entrega da plataforma de pagamentos instantâneos à população, disponibilizando um meio de pagamento seguro, inclusivo e inovador a cidadãos e empresas. “Certamente o Pix trará mais competitividade e eficiência para o mercado de pagamentos e com ele surgirão muitas oportunidades”.

Ainda de acordo com o Banco Central, a definição da data oficial de lançamento do PIX ocorre para que clientes e instituições financeiras tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. 

“Todas as funcionalidades para o gerenciamento de chaves estarão disponíveis com antecedência – além de registro, exclusão, modificação, reivindicação de titularidade e portabilidade”, explicou o Banco Central. “As regras específicas serão detalhadas no Regulamento do PIX, que será publicado em agosto.”

A elaboração do Regulamento contou com a participação dos agentes de mercado e dos potenciais usuários, por meio de discussões do Fórum Pix e das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 76. Foram promovidas alterações para ampliar a participação e a competição, e garantir a segurança do ecossistema.

Regulamento aprovado prevê a oferta do “Pix Agendado” e disciplina o uso da marca Pix

Também foi incluído no Regulamento aprovado e apresentado nesta quarta feira, a possibilidade de ofertar o “Pix Agendado”, que o Banco Central define como “a realização de um Pix com liquidação em data futura, bem como incorporadas as regras e definições relacionadas à base de endereçamento”.

O Regulamento contempla vários manuais técnicos, entre eles o manual de uso da marca, que disciplina como os participantes devem utilizar a marca Pix, determinando que haja previsão de cumprimento das regras de utilização da marca nos contratos que os participantes estabelecem com os estabelecimentos comerciais. 

Após a divulgação do Manual, as instituições em adesão já podem utilizar a marca e iniciar ações de comunicação e marketing relacionadas a plataforma de pagamentos instantâneos junto a seus clientes.

Também fazem parte do Regulamento aprovado hoje os requisitos mínimos para a Experiência do Usuário, que preveem que os participantes do Pix devem ofertar ao usuário final uma experiência simples e intuitiva, com opções para realização das transações fáceis de serem encontradas, segura, com clareza de linguagem, ágil, precisa, transparente e conveniente.

Regulamento PIX - Fonte BCB
Fonte: Banco Central do Brasil.

Próximos passos do Pix

O cronograma prevê que uma operação restrita do PIX tenha início em 3 de novembro, pouco menos de um mês após o início dos registros. O sistema será lançado oficialmente para toda a população no dia 16 de novembro.

Por fim, foi anunciado durante o evento, que entre 13 e 14 de agosto, o BCB promoverá o Circuito Pix, uma série de lives especialmente direcionadas para o corpo técnico das instituições financeiras e de pagamentos que estão em processo de adesão ao Pix. 

O objetivo dessa ação basicamente é promover um espaço para esclarecer de forma direta, ampla e transparente eventuais dúvidas relacionadas a plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil e garantir que as instituições estejam em sintonia com as diretrizes e regras definidas. 

No primeiro dia será realizada uma apresentação geral sobre o Pix e nos dias seguintes serão abordados temas específicos.

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Fonte: Banco Central do Brasil.

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